A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a interrupção imediata da venda de diversos produtos naturais e ordenou o recolhimento de um lote específico de azeite de oliva. A medida, publicada no Diário Oficial da União, tem como objetivo proteger os consumidores contra fraudes e a comercialização de itens sem a licença sanitária obrigatória.
A empresa MZD Comércio de Produtos de Saúde Ltda teve suas atividades suspensas por operar sem a licença necessária para fabricação. A empresa também utilizava, em seus anúncios, alegações de benefícios à saúde que não foram aprovadas pela Anvisa.
A proibição abrange a fabricação, a distribuição e a comercialização de itens populares no mercado de produtos naturais. O descumprimento das normas pode resultar em multas e processos administrativos para a empresa responsável.
A lista de produtos irregulares inclui raízes, frutas secas e pós classificados como termogênicos, que eram vendidos de forma indevida. A Anvisa alerta que a falta de fiscalização adequada sobre a origem desses itens impede a garantia de sua pureza e segurança.
Em ação separada, o Ministério da Agricultura e Pecuária identificou uma fraude no lote 255001 do azeite de oliva extra virgem da marca Royal. Análises confirmaram que o produto era uma mistura com outros óleos vegetais não declarados no rótulo, caracterizando fraude alimentar.
A importadora responsável, T. Globo Importação e Exportação Ltda, foi notificada. A Anvisa destaca que, mesmo após a ordem de recolhimento, o produto continuou a ser encontrado em algumas prateleiras.
Produtos fabricados sem autorização sanitária podem conter contaminantes químicos ou biológicos perigosos, já que não passaram por inspeção adequada sobre as condições de higiene no processamento e embalagem.
No caso específico de óleos adulterados, os riscos incluem reações alérgicas a ingredientes não informados e o consumo de gorduras de qualidade inferior. A agência recomenda que o consumo desses produtos seja interrompido imediatamente.
Consumidores que possuírem o lote 255001 do azeite Royal ou qualquer produto da MZD devem evitar o consumo e entrar em contato com o local onde fizeram a compra para proceder à devolução ou troca. Os estabelecimentos são obrigados a aceitar os itens.
A Anvisa orienta a população a ficar atenta às resoluções RE 1.159/2026 e RE 1.160/2026, que tratam do assunto. A consulta aos canais oficiais da vigilância sanitária é apontada como a melhor forma de se proteger contra mercadorias irregulares.
