A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou o recolhimento de azeites de oliva de seis marcas consideradas irregulares. A medida, publicada em resoluções no Diário Oficial da União, proíbe a comercialização de todos os lotes desses produtos.
As marcas La Ventosa e Grego Santorini estão entre as suspensas. A decisão foi tomada após a identificação de problemas cadastrais das empresas embaladoras junto à Receita Federal do Brasil. Os CNPJs informados nos rótulos estão suspensos por inconsistência de dados.
Essa irregularidade significa que a origem dos produtos é desconhecida, não havendo garantia sobre sua qualidade ou composição. A Anvisa determinou a retirada imediata desses itens das prateleiras para proteger a saúde pública.
A fiscalização, feita em conjunto com o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), identificou outras quatro marcas operando de forma clandestina. Em alguns casos, as empresas responsáveis sequer existem nos bancos de dados oficiais do governo.
A comercialização desses produtos configura uma infração sanitária grave. O consumidor pode estar adquirindo misturas de óleos vegetais de baixa qualidade. A falta de um CNPJ ativo impede a rastreabilidade do alimento.
Alimentos clandestinos não passam pelos testes de pureza exigidos. Muitas vezes, são misturados com óleos de soja ou girassol, perdendo as propriedades do azeite de oliva extravirgem e caracterizando uma fraude econômica.
Além disso, existe o risco de contaminação por substâncias proibidas ou falta de higiene no processo de envase. Produtos de empresas extintas ou inexistentes não possuem um responsável técnico que garanta a integridade do conteúdo.
A Anvisa orienta os consumidores a verificarem os rótulos antes da compra. Se os dados da embaladora corresponderem às empresas citadas nas resoluções RE 1.956 ou RE 1.957, o uso do produto deve ser descartado.
Caso o cidadão encontre essas marcas em casa, a orientação é interromper o consumo imediatamente. O produto deve ser separado e o fato comunicado à Anvisa ou à vigilância sanitária municipal.
Os estabelecimentos comerciais que ainda possuem unidades dessas marcas devem retirá-las de circulação e isolar o estoque. O descumprimento das resoluções pode acarretar sanções legais.
A medida reforça a atuação conjunta dos órgãos de fiscalização para garantir a segurança dos alimentos no mercado nacional. A população deve ficar atenta e buscar sempre produtos de empresas com registro regular nos órgãos competentes.
