A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) oficializou o cancelamento de centenas de registros de produtos para unhas que contêm componentes químicos considerados perigosos. A medida visa proteger consumidores e profissionais de beleza contra riscos à saúde.
O foco da proibição são os compostos conhecidos como TPO e DMPT, usados na fabricação de esmaltes e produtos para unhas em gel. A Anvisa determinou que esses itens não podem mais ser fabricados ou comercializados no país.
A decisão foi baseada na RDC 995/2025, que estabeleceu um prazo de 90 dias para adequação do setor. Com o término do período em 2026, o recolhimento dos produtos que ainda estavam no mercado se tornou obrigatório.
Estudos indicam que o DMPT possui potencial carcinogênico em humanos. O TPO é classificado como tóxico para a reprodução. A exposição ocorre principalmente durante o uso de luz UV ou LED para secar e fixar as unhas artificiais.
A medida afeta diretamente manicures que manipulam essas fórmulas diariamente. A Anvisa disponibilizou a lista completa com os nomes e marcas dos mais de 500 cosméticos afetados através da Resolução RE 1.146.
É necessário verificar o rótulo dos produtos em busca do óxido de difenil fosfina ou da N,N-dimetil-p-toluidina. O descumprimento das normas pode resultar em sanções administrativas e apreensão das mercadorias.
Com esta decisão, o Brasil alinha suas normas aos critérios adotados pela União Europeia, que já havia banido esses ingredientes. A cooperação internacional busca preservar a saúde pública com base em evidências científicas atualizadas.
Manicures e esteticistas devem conferir seus estoques e buscar substitutos que utilizem tecnologias consideradas seguras. A absorção dessas substâncias químicas pode causar danos ao organismo dos trabalhadores do setor.
Para acompanhar atualizações sobre normas e cancelamentos, é recomendável acessar o portal oficial da Anvisa. A agência mantém informativos para garantir que a população utilize apenas produtos testados e aprovados para o consumo.
A matéria foi publicada originalmente em 28 de março de 2026. A ação da Anvisa segue procedimentos padrão de vigilância sanitária para retirada de produtos que não atendem aos requisitos de segurança estabelecidos pela legislação brasileira.