Audiência Pública Celebra Agentes de Saúde e Pede Aposentadoria Especial
Em uma comissão especial no Senado, foi realizada uma audiência pública para homenagear o Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Combate às Endemias, celebrado em 4 de outubro. O evento, ocorrido na última terça-feira, dia 21, contou com a presença de senadores e representantes da categoria, que utilizaram a oportunidade para pedir a votação de um projeto de lei (PLP 185/2024) que regulamenta a aposentadoria especial para esses profissionais.
Até o momento, a proposta já passou com sucesso pelas Comissões de Assuntos Econômicos e de Assuntos Sociais, e agora se encontra à espera de votação no Plenário do Senado. O projeto pretende garantir condições justas de aposentadoria, abordando questões como a equivalência nos ajustes e a integralidade do salário e benefícios.
Ilda Angelica Correia, presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, destacou a importância dessa proposta para garantir mais dignidade aos profissionais que atuam na ponta do Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo ela, esses agentes muitas vezes estão em regiões remotas e vulneráveis, onde o poder público e outros serviços essenciais não conseguem chegar.
Na audiência, o senador Marcelo Castro, presidente da comissão e representante do MDB do Piauí, enfatizou a necessidade de valorização da carreira desses profissionais. Ele argumentou que o trabalho dos agentes vai além do atendimento emergencial, apresentando um impacto social significativo. Eles desempenham um papel preventivo e educativo, contribuindo, por exemplo, para a diminuição da mortalidade infantil e o controle de doenças como dengue, zika, chikungunya e hanseníase, além de acompanhar gestantes, idosos e pacientes com doenças crônicas.
O senador Veneziano Vital do Rêgo, autor do projeto de aposentadoria especial, e o relator, senador Wellington Fagundes, também destacaram a relevância dos agentes de saúde na promoção do atendimento a pessoas que, muitas vezes, não têm acesso a cuidados básicos.
A profissão de agente comunitário de saúde teve sua origem em 1987 no Ceará, mas foi oficialmente reconhecida e consolidada em todo o país em 1991, por meio de uma iniciativa do Ministério da Saúde. Essa categoria é essencial para o funcionamento do sistema de saúde, levando assistência e informações à população em diversas localidades.
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