Um trabalhador terceirizado do Rio Grande do Sul recebeu por engano uma dose da vacina veterinária Vivax, destinada a suínos. O acidente, ocorrido em 2012, causou danos irreversíveis à saúde do profissional, incluindo ginecomastia e esterilidade permanente, conforme perícias médicas.
O funcionário afirmou ter sido negligenciado pela empresa contratante, que não prestou socorro imediato após a aplicação do imunizante de uso exclusivo animal. O caso é considerado um dos acidentes de trabalho mais graves na agroindústria.
A trajetória judicial começou com um valor de R$ 500 mil, que subiu para R$ 1,5 milhão antes da decisão final do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Em setembro de 2024, a 8ª Turma do TST reduziu a indenização para R$ 80 mil, uma queda de 95%.
A justificativa para a redução foi o princípio da proporcionalidade. A turma entendeu que o valor fixado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região estava fora dos parâmetros habituais para reparação de danos corporais, mesmo diante da gravidade da sequela.
Juristas apontam que a redução gera debates sobre a eficácia da reparação em casos de danos irreversíveis. Para o trabalhador, a esterilidade e as deformações físicas representam uma perda permanente da capacidade reprodutiva.
O manuseio de imunizantes de uso veterinário exige treinamento rigoroso e equipamentos de proteção individual (EPIs). O fabricante da vacina indica que o produto possui riscos biológicos severos caso entre em contato com tecidos humanos.
O processo segue em análise. O caso serve como alerta para empresas que operam com insumos perigosos, destacando a necessidade de protocolos rígidos para evitar acidentes que podem gerar disputas judiciais complexas e de longo prazo.
